UMA LUTA POR LIBERDADE, IGUALDADE, SEGURANÇA, PROPRIEDADE e SOLIDARIEDADE

Paschoalin luta ma Justiça Eleitoral, para que haja o respeito à cidadania, à soberania popular, ao pluralismo político, à dignidade da pessoa humana, à livre iniciativa, e, aos valores sociais do trabalho, porque são todos princípios do Estado Democrático de Direito Brasileiro.

TODO CIDADÃO, EM SISTEMA DEMOCRÁTICO DE DIREITO, TEM DIREITO LÍQUIDO E CERTO DE SER CANDIDATO À ELEIÇÃO. Veja:
http://www.judiciarioxdireitoejustica.blogspot.com/
TODO PODER AMANA DO POVO, E PARA ELE DEVE SER DIRIGIDO!
Assim, prevê a Declaração Universal dos Direitos Humanos, e todos os Tratados Internacionais de Direitos Humanos!
Logo, cabe aos agentes do Estado cumprir e fazer cumprir estas liberdades públicas e de direitos humanos.
Candidate-se! Não participe somente de concursos!
Exerça seu direito de cidadania!

Visite os PROCESSOS no TSE!
Entre na página eletrônica http://www.tse.gov.br/, e, clique em Acompanhamento processual PUSH; para Processos no TSE; Marque a Consulta por PARTE, e digite o nome dele MARCOS AURÉLIO PASCHOALIN, e aparecerão todos os Processos e Recursos que ele protocolou no Tribunal; Clique em cima do processo que você quer consultar, quando aparecer uma seta; Conheça o teor das decisões, movendo a barra de rolagem para baixo.
SE você quiser ver o andamento dos processos no TRE-MG, faça os mesmos procedimentos, mudando a consulta de processos do TSE para TRE-MG.

A contínua luta pelos nossos direitos (do povo) é a única forma de conquistá-los ou fazer os governos cumpri-los.

Suas idéias políticas estão no site:
http://www.pagupsol.org.br/confeleitoral/tese06.pdf

Idéias políticas de Paschoalin para mudar a política no Brasil. Com fundamento na Constituição e nas Lei Eleitorais.

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domingo, 11 de julho de 2010

A VERDADEIRA CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA




Em pleno século XXI, o Estado continua expropriando injustamente o povo, e, instituindo privilégios e regalias para os próprios governantes. Por outro lado, nada é feito pelos poderes, para o bem estar do povo, nem mesmo, segurança jurídica para viver em sociedade, uma vez que os Poderes da República prejudicam a sociedade?
Tiradentes foi esquartejado por não concordar em pagar 20% do ouro como tributo. Logo, por que somos obrigados a pagar mais de 70% de impostos, para o Estado que se nega a promover um mínimo de justiça social aos bens jurídicos?
Você sabia que o nosso PIB é de R$3,2 trilhões? Que 40% deste total são retidos formalmente na fonte, para pagar impostos ao Governo? Que gasta 10% deste total, apenas, com os Poderes Judiciário e Legislativo, em com os Tribunais de Constas e com o Ministério Público? Que, embora consomem R$130 bilhões estes Poderes, se negam a promover Justiça para o povo? Ou melhor, para apenas 2% do povo brasileiro, que tem condições materiais de buscar tais serviços?
Ora, então, para que instituir estes poderes, empregando quase 0,3% do total de nosso povo (aproximadamente 500 mil funcionários públicos), para embolsarem perto de 4,5% da riqueza que produzimos? Você acha justo pagarmos tantos impostos, para não receber dignos benefícios? Se, somente, 2% do povo (cerca de 3,2 milhões de habitantes) são efetivamente atendidos pelo Estado, por que nós, 185 milhões de brasileiros, não podemos instituir uma nova forma de governo, mais barata, e mais eficaz com o custo/benefício de nossos impostos?
Você sabia que na Suécia tem 60% dos impostos, mas, o cidadão tem tudo que necessita para sobreviver, como moradia, transporte, e até educação superior?
E mais: você sabia que as prefeituras brasileiras aumentaram em quase 10% o número de funcionários em 2009, em relação a 2008? Que as 5.565 prefeituras brasileiras empregavam mais de 5,7 milhões de funcionários, correspondendo a 3% da população total do País? Será necessária tanta gente somente para administrar os municípios? E, que cerca de 800 mil destes funcionários são contratados em regime temporário, como são os cargos de confiança?
Você concorda que nosso país empregue quase 10 milhões de funcionários públicos em todos os poderes, somando cerca de 5% de todo o povo brasileiro, sem qualquer melhoria das condições de vida, com justiça social para o povo? E, o que fazem estes funcionários, em termos percentuais de serviços ao povo? Pode-se afirmar, com toda certeza e segurança: praticamente nada!
Diante destas tristes e cruéis realidades, você sabia que nossa DÍVIDA INTERNA já está perto de R$1,7 trilhões? Ou, aproximadamente, 55% do PIB?
Você sabia que a verba orçamentária destinada ao sistema único de saúde (SUS) é de apenas R$90 bilhões, para 185 milhões de habitantes? Mas que, ainda, a sociedade brasileira paga mais R$130 bilhões para ter plano de saúde? E que este valor corresponde a 10% dos tributos, é um dever do Estado prestar? Logo, é difícil entender que cerca de 5% devem somar-se ao percentual dos impostos formalmente pagos pelo povo, totalizando 45% da riqueza que produzimos?
Você sabia que a Constituição manda os Estados e Municípios aplicarem 25% dos impostos na educação do nosso povo? E, o governo federal aplicar 18%? Que nenhuma destas esferas de governo cumpre tais percentuais? Você concorda que a União só aplique 3%? Que os Estados só apliquem 5%? E, os Municípios só 10%?
Agora, pensemos o quanto nossa sociedade gasta com a Educação! Se, para ter a saúde digna, o povo gasta 5% com plano de saúde, certamente gasta muito mais para ter uma educação digna, como o dobro: perto de 10%. Logo, infere-se que os impostos somam muito mais que 55% da riqueza que produzimos no país.
Nesta mesma linha de raciocínio, quanto se gasta com o transporte? Com a moradia? Com alimentação? Com a segurança? Em fim, qual é o percentual gasto com as necessidades básicas do cidadão?
E mais: considerando que grande parte da tributação é feita sobre despesas do próprio Estado, que também geram impostos, então, ocorre uma tributação sobre o tributo, havendo, por seu turno, obviamente, tributação que não é produção de riqueza. Ou seja: se 40% de impostos são formalmente recolhidos, então, tem-se mais, no mínimo, 10% de tributos, referentes aos gastos financeiros com pessoal, investimentos, e, outras despesas de custeio necessário à manutenção da máquina administrativa, cara e ineficiente, principalmente, sabendo-se que 16% dos registros formais no Ministério do Trabalho se referem aos servidores contratados pela administração pública do Estado brasileiro, que, na verdade, não produz riqueza, muito pelo contrário, produz muitas dívidas públicas, sem qualquer utilidade para o povo, as quais alcançaram a quantia aproximada de R$ 1,7 trilhões.
Concluindo o raciocínio, nosso povo é expropriado pelo Estado, porque somos obrigados a gastar mais de 70% da riqueza que produzimos, com as necessidades básicas de sobrevivência numa vida em sociedade, que exige infinitas obrigações ilimitadas, sem, contudo, o que é pior, termos os mínimos direitos humanos.
Ora, a rigor, o que se presume é que pagamos o maior imposto do mundo, para não ter os mínimos direitos às dignidades de pessoas humanas. Como pode, então, nós, do povo, aprovarmos os governos do Lula, e de outros governantes? Você acredita que nosso povo realmente dá 76% de aprovação ao governo do Lula, como diz a mídia? Eis outro grande e perigoso poder: A MÍDIA!
Não é nenhum segredo que a mídia é o quarto poder de um Estado. Neste foco você sabe quanto os governos pagam aos meios de comunicação para fazerem as propagandas enganosas? Há produção de riqueza nestes serviços?
E, o que você pode fazer contra isso, caríssimo conterrâneo?
Bem! Importa afirmar que, curiosamente, a mídia nunca publicou que 1/3 (um terço) dos votos do povo já se somam em votos nulos, brancos ou abstenções.
Você sabia que na Eleição 2006, dos eleitores mineiros, 32% não votaram em nenhum Governador? Que 31% não votaram em Deputado Federal? Que 30% não votaram em Deputado Estadual? Que 29% não votaram em Presidente? E, que 44% não votaram em Senador?
Você também é um dos 40 milhões de brasileiros do país, que não votaram em presidente na última eleição? Você é um dos 3.459.165 mineiros, que não votaram em Presidente da República? Você é um dos 5.376.896 mineiros que não votaram em Senador? Você é um dos 3.888.134 mineiros que não votaram em Deputado Federal? Você é um dos 3.871.761 mineiros que não votaram em nenhum Deputado Estadual? E, agora em 2010? Não votará em ninguém? Se você não vai votar em alguém para estes cargos, por que você não se candidatou à eleição?
O Brasil precisa de pessoas como você na política! Filie-se ao PSOL, para você seja candidato nas eleições, mas, não saia do partido, caso não encontre pessoas competentes, e afinadas à sua vontade e ideologia. Una-se a nós! Somos totalmente democratas! Incentivamos e solidarizamo-nos aos filiados solidários. Mas ignoramos e não nos submetemos àqueles que querem fazer do partido, uma propriedade particular, mandando e desmandando, contra a igualdade, a liberdade, a segurança, em fim, aos princípios fundamentais individuais e coletivos do povo brasileiro.
Mas se você não quer se filiar, nem se dispor, nem se expor à vida pública, é hora de você saber que nós precisamos de você. O voto é secreto! E só você sabe em quem vai votar! Você não precisa lutar! Lutaremos por você!
Certamente você entregou um pouco se seu coração patriota na Copa do Mundo de Futebol. E, nos sentimos unidos, numa forte nação, com as vitórias da Seleção. Enquanto isto, nós nos dedicamos a prepara um trabalho para apresenta-lo a você, porque, a mídia nunca o publicou.
Torcermos pela vitória na seleção. Daí pedimos seu apoio para podermos continuar dedicando nossas vidas, à melhoria de vida do povo brasileiro. Estamos disputando um árduo e difícil jogo. E, nos dispomos a enfrentar às eleições para Deputado Federal e Deputado Estadual, e vencermos os políticos profissionais.
Muito embora, anônimos, lutamos contra os obstáculos quase intransponíveis. Mas só poderemos vence-los com o seu voto. Ficaremos muito honrados, se nos conceder um VOTO em Deputado Federal e outro a Deputado Estadual. Conheça nossas lutas na internet, http://www.marcosaureliopaschoalin.blogspot.com/.
Não somos ídolos, nem famosos, mas, mesmo sem ganhar os aplausos, vimos lutando nos últimos 10 anos para um Brasil mais digno. E, continuaremos a lutar, ainda mais, contribuindo com honra, dignidade e civilidade servil, para o crescimento do país, e, evitar a miséria promovida pela degeneração do Estado Brasileiro.
E, caso você venha nos honrar com seu voto, pedimos que conheça Plínio Sampaio, candidato a Presidente do Brasil pelo PSOL, para honrá-lo com seu voto.
Por isto, caríssimo(a) eleitor(a), precisamos nos unir. Se você está descrente da classe política, e também não votará, por não confiar em nenhum candidato, então, lhe pedimos para conhecer nossas disposições para representar dignamente sua indignação, e, assim, renovar sua vontade e sua esperança de mudanças.
Precisamos um pouquinho só do seu patriotismo! Um voto de confiança na eleição, para se transformar no seu maior patriotismo, porque, você fará de nós a sua vontade de mudar nosso grande país!
Desde já, agradecemos antecipadamente sua atenção, e, muito mais, o seu voto de confiança, no dever patriótico com a nação, como torcemos pela seleção, e, assim, desejar a você muita paz, saúde e felicidades nestas eleições.
DEPUTADO FEDERAL - PSD - N. 5544

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